Publicado em: sex, mar, 2014

Piauí continua sem sala especial para ouvir menores vítimas de abuso

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou aos estados a instalação de salas especiais para depoimento de menores vítimas de abuso. No Piauí, o Tribunal de Justiça ainda não cumpriu o pedido.

A implantação de salas especiais para crianças vítimas de abuso sexual faz parte de um projeto do Conselho Nacional de Justiça, conhecido como depoimento sem danos. Em todo país já existem 70 salas. No Piauí, a medida ainda não foi adotada.

Na 1ª Vara da Infância e Juventude tramitam cerca de cinco mil processos. A sala de audiência onde as crianças são ouvidas e prestam depoimento é nova, mas não atende o que determina o CNJ.

O Tribunal de Justiça do Piauí tem agora um prazo de 15 dias para fazer as inovações. “Nós estamos só aguardando o pessoal do setor de engenharia do Tribunal que está providenciando estas duas salas. Uma será onde ficarão os juízes, promotores e as partes, e na outra a criança e a psicóloga”, disse a juíza da infância Maria Luiza de Melo.

Na cidade de Timon, no Maranhão, que fica vizinha a Teresina, a sala de audiência convencional foi substituída por uma sala lúdica com revistas em quadrinho, brinquedo e jogos. É nesse ambiente que o menor será ouvido com o auxílio de um psicólogo. Tudo acompanhado pelo juiz, Ministério Público e advogados por meio de vídeoconferência.

“Ela fica mais a vontade e chega a narrar com mais detalhes o que ela não faria na presença de um juiz por conta das vestes e instalações que intimidam, de um promotor de justiça, advogado e do denunciado”, destacou o juiz criminal de Timon, José Elismar Marques.

O conselheiro tutelar de Teresina Djan Moreira diz que é favor da sala, mas faz ressalvas. “Somos a favor que sempre pense no melhor para criança, buscando satisfazer o desejo pessoal dela e não apenas a mera condenação dos envolvidos”, destacou Djan.

G1 PI

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